Administração Pública

Caso André do Viva: MP
requer mais três prisões

DANIEL LIMA - 10/04/2024

Depois de quase oito meses de investigações policiais e de ação do Ministério Público de Santo André, o caso André do Viva encaminha-se a desdobramentos mais contundentes, inclusive com potencial de explodir no Paço Municipal. O jornalista e político conhecido por atuar nas redes sociais com programação de atendimento direto ao público sofreu ameaça de assassinato só revelada no ano passado. O enredo dessa história foi transformado em várias matérias de  CapitalSocial.

Para facilitar a vida dos leitores ao entendimento do Caso André do Viva, decidimos reproduzir as três matérias publicadas em sequência, ano passado. A medida se deve à necessidade de, mais uma vez, evitar distorções à compreensão dos acontecimentos.

CapitalSocial tem compromisso com a realidade dos fatos geralmente sonegados, quando não adulterados, sobretudo quando envolve aspectos político-partidários que, no caso, estariam presentes, conforme denúncia de uma das vítimas, André do Viva – as demais são familiares do jornalista.

Veja na sequência, em estado bruto, a denúncia da promotora criminal de Santo André , Rosinei Horstmann Saikali, à 1ª Vara Criminal, e o conjunto dos três textos de CapitalSocial.

DENÚNCIA DO MP

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ – SP AUTOS N.0015936-52.2023.8.26.0554 Ao juízo, 1) Denúncia em separado; 2) Requeiro FA e certidões criminais; 3) Concordo com a representação da D. Autoridade policial, oferecida no relatório final de fls. 600/614, para a decretação da Prisão Preventiva dos denunciados, uma vez que a medida é imprescindível para a garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal e aplicação da lei penal.

Consta dos autos indícios suficientes a indicar a participação no roubo praticado em concurso de pessoas e emprego de arma contra as vítimas. Além disso, a medida é necessária para a aplicação da lei penal, impedindo que os denunciados entrem em contato com os demais e destruam as provas existentes.

MAIS DENÚNCIA

Do exposto, requeiro seja decretada a prisão preventiva de JOÃO ANTONIO MACHADO CARDOSO FILHO, UBIRATAN MANOEL NOGUEIRA e CLEITON RUDNEI BATISTA FAGUNDES, nos termos do art. 312 e 313 do CPP, subsidiariamente, não sendo este o entendimento do juízo, requeiro a decretação de medidas cautelares diversas da prisão consistentes em: a. Comparecimento mensal em juízo, para informar e justificar atividades. b. Proibição de ausentar-se da Comarca, sem prévia autorização judicial; c. Proibição de aproximação e contato com as vítimas, testemunhas e corréus. 4) Anoto que o denunciado JOÃO constituiu advogado (fls. 1019 e 1035); 5) Desde já manifesto anuência à habilitação das vítimas como assistentes da acusação (fls. 1011/1012). 6) Fls. 1125/1128 – Requeiro que o aparelho celular seja mantido até o encerramento da instrução, tendo em vista a possibilidade de eventual complementação das provas colhidas.

MAIS DENÚNCIA

Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 1º de julho de 2022, nesta cidade, JOÃO ANTONIO MACHADO CARDOSO FILHO, UBIRATAN MANOEL NOGUEIRA e CLEITON RUDNEI BATISTA FAGUNDES, qualificados nas fls. 493, 520 e 557, agindo em concurso e com unidade de desígnios com Pitágoras Araújo Silva, Eduardo Gomes de Arandas (processados nos autos nº 1507157-68.2022.8.26.0554), Luiz Fernando Conceição e Daniel Braga dos Anjos (processados e condenados nos autos nº 0008795-16.2022.8.26.0554), subtraíram, para todos, mediante emprego de violência e grave ameaça exercida com arma de fogo, um celular, um notebook, um drone, uma garrafa de whisky e a quantia de R$4.300,00, pertencentes a Camilla Catherine Klen Ribeiro, Nelli Mota Klen e André Eduardo Ribeiro.

Segundo apurado, a vítima André é proprietário da empresa Viva Abc, que divulga notícias da região. O denunciado JOÃO prestou serviço para a empresa como apresentador e estabeleceu relação de amizade com a vítima André. Entretanto, após o encerramento da relação de serviço, o denunciado JOÃO e André travaram diversas discussões, por questões relacionadas a desavenças políticas e recusa de empréstimos pela vítima.

MAIS DENÚNCIA

Além disso, o denunciado JOÃO prolatou ameaça contra a vítima André, em abril de 2022, através da seguinte expressão: “vou terminar o que eu comecei”. Em virtude dessas divergências e aproveitando-se do conhecimento da rotina e bens financeiros da família da vítima André, JOÃO associou-se com outras pessoas para a prática de roubo, exercendo a função de mentor intelectual.

Inicialmente, o denunciado JOÃO associou-se com Pitágoras (já denunciado), um ex-sócio com quem possuía dívidas1 . Em seguida, o denunciado JOÃO e Pitágoras associaram-se a Eduardo, Daniel, Luiz (já denunciados) e aos denunciados CLEITON e UBIRATAN. Na data dos fatos, o denunciado JOÃO estava fora da comarca, enquanto Pitágoras, Eduardo, CLEITON, UBIRATAN, Daniel e Luiz Fernando, previamente ajustados para a prática do roubo à residência da vítima André e seus familiares, seguiram para as redondezas do imóvel. Luiz Fernando e Daniel entraram na residência, subjugaram as vítimas, mediante violência e grave ameaça, exercida com emprego de arma de fogo, e foram presos em flagrante na área externa do imóvel. Durante a ação delituosa, Luiz Fernando e Daniel mantiveram contato por telefone, em chamadas viva-voz com Pitágoras, Eduardo, os denunciados CLEITON e UBIRATAN, que concediam informações da segurança do local e tratavam de informações a respeito de onde um suposto valor em dinheiro poderia ser localizado.

MAIS DENÚNCIA

Luiz Fernando e Daniel foram presos em flagrante, enquanto Pitágoras, Eduardo, os denunciados CLEITON e UBIRATAN, que estavam nas redondezas, conseguiram fugir.

Após a prática do crime, Pitágoras compareceu espontaneamente ao distrito policial, acompanhado de sua advogada, e informou que tinha conhecimento de que um roubo aconteceria na casa da vítima, a mando do denunciado JOÃO, e pretendia alertá-la.

Além disso, Pitágoras relatou os fatos à vítima André e testemunhas Marcos e Iracema. Os policiais passaram a investigar o crime e, por meio do cruzamento de dados e investigação tecnológica, autorizada pela justiça, apurou-se que Pitágoras, Eduardo, os denunciados CLEITON e UBIRATAN participaram do delito, pois estavam nas imediações do imóvel roubado, prestando auxílio e orientações a Luiz e Daniel, por meio de contato telefônico. Os policiais realizaram a análise das linhas 551198650-3934, pertencente a Eduardo6 , 551198769-2752 pertencente a Pitágoras, bem como de Daniel, que fazia uso da linha 551199022-4603 e Luiz, titular do número 551198525-3263 (fls. 389/404). As pesquisas realizadas demonstram que Daniel estabeleceu um contato de quase vinte minutos com Eduardo, conforme planilha de fls. 603. Luiz Fernando recebeu três ligações e efetuou uma ligação para CLEITON, titular da linha 11 91152-97937 . Com a apreensão dos aparelhos celulares, apurou-se que Eduardo manteve contato com o nº 551196583-1810, de UBIRATAN8 (como demonstra planilha de fls. 158). As investigações apontaram que, no dia dos fatos, entre 11h e 11h30, horário do roubo, Pitágoras e UBIRATAN mantiveram contato telefônico e que as chamadas estavam sendo atendidas pela ERB, cuja localidade física fica na Rua Vitória, 116, localizada a 350 metros da casa da vítima, demonstrando a presença de ambos no local. Pitágoras também efetuou ligações com Eduardo e JOÃO, autor intelectual do roubo.

MAIS DENÚNCIA

Assim, na data e horário do roubo, Pitágoras falava com UBIRATAN. Eduardo falava com UBIRATAN (enquanto ambos estavam nas proximidades da residência das vítimas) e com Daniel, que estava no interior do imóvel roubado. Os policiais obtiveram imagens das câmeras monitoramento das redondezas do crime, e localizaram, na Avenida dos Andradas, 629, Vila Assunção, a 75 metros da residência da vítima, um estacionamento e lava rápido onde, no dia e horário do crime, Pitágoras estacionou sua motocicleta, pediu aos funcionários para que ela fosse lavada e ficou falando a todo momento no celular. Ao perceber a aproximação policial no local, subiu na moto, que ainda estava com produtos de limpeza, e fugiu.

MAIS DENÚNCIA

No dia 19 de julho de 2023, no período da tarde, JOÃO, Pitágoras e Eduardo encontraram-se no período da tarde na Prefeitura de São Bernardo do Campo para tratarem das consequências do roubo à residência da vítima, conforme dados obtidos da geolocalização do aplicativo Waze instalado no celular de JOÃO e os dados da ERB, que colocam Eduardo e Pitágoras no mesmo ponto10 . Desta forma, apurou-se que JOÃO, devido a proximidade estabelecida pelos anos de trabalho com a vítima, teria informação sobre a existência de suposto dinheiro na casa dela, bem como detalhes do imóvel. Com isso, associou-se com Pitágoras, que, por sua vez recrutou Luiz Fernando e Daniel para executarem o crime, e Eduardo, CLEITON e UBIRATAN para prestaram auxílio à dupla nas imediações do imóvel do ofendido.

MAIS DENÚNCIA

Diante do exposto, denuncio JOÃO ANTONIO MACHADO CARDOSO FILHO, UBIRATAN MANOEL NOGUEIRA e CLEITON RUDNEI BATISTA FAGUNDES como incursos no artigo 157, §2º, inciso II (concurso) e §2º-A, I (arma), do Código Penal, por três vezes, na forma do art. 70, c/c art. 29, todos do Código Penal. Requeiro que, r. e a. esta, seja instaurado o devido processo penal, pelo rito ordinário, citando-se os indiciados e os interrogando, ouvindo-se a vítima e as testemunhas abaixo arroladas e se prosseguindo no feito até posterior decisão condenatória. Rol: 1) André Eduardo Ribeiro – vítima – fls. 484; 2) Camilla Klen Ribeiro – vítima – fls. 08; 3) Nelli Mota Klen – vítima – fls. 08; 4) Rodrigo Barros de Camargo, investigador de polícia, fls. 93; 9 Conforme relatório de fls. 47/52. 10 V. fls. 402/405. 11 V. relatório de investigação de fls. 600/614. código Tdu25COK. fls. 1136 5) Adriano Fernandes Bezerra, investigador de polícia, fls. 93; 6) Marcos Rogério da Silva – PM – fls. 1115; 7) Iracema Celeste da Silva Ferreira – test. – fls. 1119.

Um crime ronda o Paço de

Santo André. O que vai dar?

 DANIEL LIMA - 18/08/2023

Se você estiver esperando que eu faça um relato minucioso sobre o escândalo de um crime que ronda o Paço Municipal de Santo André,  é melhor trocar de canal. Vou fazer suspense nos pontos principais, mas não vou me omitir em dizer o mínimo que precisa ser dito. Sobretudo porque disponho de provas suficientes para me estender no momento certo, em outros textos, se necessário. 

E vai ser necessário. Muita água de complicações vai passar por essa ponte de poderes supostamente contrariados. 

E também, claro, para não ser levado a tribunais sob a acusação de enfeitar o pavão de sensacionalismo.  Não frequento essa sintonia da mídia em busca de audiência. Mais que isso: disponho de tantas provas materiais que não custaria nada revelar tudo neste texto. Preferi a dramatização de seriados. 

Sabe-se que haveria uma ação rigorosa para apurar o crime porque entre outras razões as forças da Polícia Civil estão empenhadíssimas em destrinchar pontos refratários a conexões. Mas há abundância de provas.  

FARTA DOCUMENTAÇÃO 

Há documentações e informações suficientes que colocam o Caso André do Viva como embaraço político-administrativo em Santo André. Por isso, se pretende complementar as investigações o quanto antes. Principalmente porque haveria possibilidades de a  Polícia Federal atuar para valer. 

Uma das ramificações envolveria possíveis desvios de dinheiro federal durante a pandemia do Coronavírus, já denunciados pela Controladoria-Geral da União. 

O que sei precisa ser escrito mesmo sem detalhamentos nominais mais amplos porque o que sei é coisa cabeluda. 

O prefeito Paulinho Serra tem perdido o sono nestes últimos dias porque um homem de sua confiança, que o acompanha com frequência em eventos públicos e encontros reservados, estaria no centro de um crime de ameaça de assassinato e também de sequestro após invasão de domicilio e roubo.

Não se trata de especulação o que os andares do Paço Municipal, os corredores do Legislativo e mesmo as salas do Judiciário, ou seja, do Centro Cívico de Santo André, comentam à exaustão. 

ENREDO, NÃO NARRATIVA 

Haveria um bombástico crime não consumado mas que teria deixado rastros de implicações  que podem se espalhar em direção a outras esferas da Administração Municipal. 

Essa contaminação processual é vista como consequência natural e inescapável. Tudo teria ocorrido porque existe uma Prefeitura em Santo André e nessa mesma Prefeitura há autoridades de vários calibres. No caso em questão, o prefeito e um secretário de destaque seriam os pontos centrais.

Ou seja: esse enredo não é uma narrativa. Não se trata de supostas fantasias nem contos do além. Há materialidades que cruzam com fatos a enriquecer inquéritos policiais. 

EMBARALHAMENTO 

O homem que estaria embaralhadíssimo nessa história, portanto longe de  especulação, é de máxima confiança do prefeito Paulinho Serra. Ele, esse homem, é  citado com ênfase num dos boletins de ocorrências policiais como mandante do crime. 

A identidade desse homem-chave de Paulinho Serra  remete a uma caudalosa chegada de imigrantes europeus no século passado em Santo André --- e na região como um todo. 

O nome popular desse denunciado pivô dos acontecimentos foi mencionado no boletim de ocorrência inicial por um dos criminosos  preso nestes dias pela Polícia Civil. Dadas as circunstâncias pretéritas, tudo indica com segurança que o mandante é ele mesmo, a ramificação familiar do Mediterrâneo que não sairia da barra das calças do prefeito Paulinho Serra.  

ESPANHOL, ESPANHOL

Espanhol, Espanhol, Espanhol, eis a identidade popular do assessor especial de Paulinho Serra que teria supostamente agido intelectualmente para concatenar um crime contra o homem da mídia, dublê de político em início de carreira, que, ano passado, concorreu ao cargo de deputado federal e obteve 17 mil votos. 

O homem da mídia popular ganhou o apoio do Paço Municipal. Tornou-se linha auxiliar do prefeito Paulinho Serra durante a  campanha eleitoral da primeira-dama Carolina Serra, eleita deputada estadual com quase 200 mil votos, 80%  obtidos  em Santo André. 

André do Viva desistiu de candidatar-se a deputado estadual para empoderar a votação da primeira dama. Ou seja: foi um cabo eleitoral de luxo. 

Como se vê e se cheira, há forte ligação entre o homem da mídia, André do Viva, e o Paço Municipal. Seu canal de transmissão nas redes sociais rastreia problemas  da população da periferia de Santo André. Durante muito tempo André do Viva foi uma pedra no sapato da imagem de prefeito perfeito de Paulinho Serra. Portanto, levá-lo para o controle do Paço Municipal é um roteiro clássico da política.

FORTES LIGAÇÕES 

Também o mencionado Espanhol, apontado como  mandante de um crime de variáveis que só não se concluiu em forma de assassinato, teria fortes ligações com André do Viva. 

Claro que tudo se deu até que o percurso de amizade entre eles foi abalado. Houve desentendimentos e tudo teria desandado. Aponta-se o prefeito como suposto catalisador do desentendimento que virou caso policial. 

O que se sabe é que André do Viva está temeroso depois de passar maus bocados. A invasão da casa em que mora com a família o abalou. Esses acontecimentos serão parte de uma nova matéria que vou preparar. 

André do Viva está tão inquieto que foi às redes sociais. Anunciou que as investigações policiais seguem em ritmo acelerado e que toda a verdade dos fatos será revelada. André do Viva diz que não pode dizer o que deveria dizer porque o segredo de Justiça o impede. 

Dias depois, em nova aparição nas redes sociais, André do Viva fez uma gravação em que declarava estar despachando a filha para fora do País por conta das ameaças sofridas por ele e a família. Aparentemente, a filha de André do Viva estava no saguão de um Aeroporto, provavelmente Cumbica. De costas para a câmera do André do Viva.

O prefeito Paulinho Serra não se pronunciou publicamente sobre o caso André do Viva porque o prefeito de Santo André acredita que seria dar corda a supostas especulações, dizem nos corredores do Paço Municipal. 

Mas não falta aconselhamento de assessores. A proposta já formulada é que o prefeito procure sair da enrascada se enrascada houver de fato ao invés de esperar os resultados das investigações.

Sugeriu-se inclusive ou principalmente que o suposto mandante do crime, Espanhol, seja afastado da Administração. Mas Espanhol segue em frente. Pareceria seguro de que é intocável no enxadrismo de poder no Paço Municipal. 

Espanhol estava anteontem ao lado do prefeito num encontro com vereadores de Santo André. A reunião foi programada a toque de caixa sob o impacto dos recordistas índices de criminalidade sobrerrodas em Santo André. O Município lidera os casos de furtos e roubos de veículos no Estado de São Paulo. Paulinho Serra viveu um dia atabalhoado com a repercussão nacional da notícia veiculada inicialmente pela Grande Mídia.

AMBIENTE PESADO

Funcionários comuns e mesmo secretários municipais registram um ambiente pesado no gabinete do prefeito Paulinho Serra. Reuniões a portas fechadas são constantes. Semblantes cerrados não são algo que denote alguma boa notícia a ser levada à assessoria de imprensa e aos marqueteiros do Paço Municipal, escoadouros compulsórios da política de emoldurar a imagem de Paulinho Serra nas relações com  consumidores de informações. 

Há alguns pontos obscuros,  senão desafiadores,  quando não intrigantes,  no Caso André do Viva. Sabe-se que os acontecimentos tipificados no catálogo legislativo como crime não só contra o jornalista, mas extensivo à família do jornalista, foram registrados há um ano e só agora foi reativado na esfera policial. Houve um hiato desafiador. 

CONGELAMENTO 

O que se pergunta é o que teria ocorrido nesse intervalo  para que o incidente aparentemente estivesse sobre controle, ou seja, sem ingressar na pauta criminal. O congelamento investigativo virou pó. Até agora, com o reinício (ou início?) das investigações policiais, três participantes das ações cumprem pena de prisão preventiva.  

Um desses presos trabalhou na Prefeitura de Santo André até recentemente na mesma secretaria da qual Espanhol era o titular. Mais que isso: era assessor imediato de Espanhol.  Foi exonerado do cargo em abril deste ano. A demissão consta oficialmente dos registros municipais. 

Esse mesmo ex-funcionário e criminoso preso pela Polícia conta com uma coleção de fotos cercado de figurões da política regional. O deputado federal Alex Manente e o vereador de São Bernardo, Julinho Fusari, estão nas redes sociais com o ex-servidor público ligado a  Espanhol. Abraça os dois políticos ligados ao prefeito Paulinho Serra.  Uma ação facilitada porque se posiciona entre eles.   

Na edição de segunda-feira vamos dar nome a todos os bois. No caso de Espanhol, há histórico suficiente para não se colocar a escanteio as informações de um dos presos. Exatamente o funcionário público da Prefeitura de Santo André que atuava sob o controle de Espanhol. E que foi demitido quando, supostamente, o caso, ocorrido no ano passado, já não ameaçaria mais a Administração de Paulinho Serra. 

Um lembrete: CapitalSocial tem por dever de ofício a responsabilidade social de adotar  política de edição de fatos criminosos (e de tantas arenas) embasado em documentação e testemunhos associados, ou seja, uma combinação guarnecedora de ética informativa.

Polícia ainda não identificou

possível mandante do crime

 DANIEL LIMA - 21/08/2023

A Polícia Civil de Santo André ainda não identificou o possível mandante do crime contra o jornalista André do Viva e familiares numa noite de invasão de domicílio. André do Viva não estava em casa, mas a mulher e a filha passaram maus bocados. Tudo ocorreu em julho do ano passado. Mas agora é que virou caso de Polícia.  

A defasagem de tempo é outra história que não tem prioridade à compreensão, embora gere muita especulação. O que está cristalizado é que se havia alguma possibilidade de abafamento, tudo foi por água abaixo. 

“Espanhol” é o codinome do personagem apontado por um dos criminosos, segundo relato que consta do inquérito policial. Mais que isso, há entrecruzamentos de informações que robustecem a participação de “Espanhol”. Quem é Espanhol?  

No mundo político da região só existe um Espanhol como sinônimo de Espanhol. Ou seja: que independe de nome de batismo para ser identificado em qualquer conversa, informal ou não. Quem chamar por Espanhol em qualquer Paço Municipal da região só vai encontrar Espanhol no Paço Municipal de Santo André. 

HOMEM DE CONFIANÇA  

O Espanhol do Paço Municipal de Santo André é homem de confiança do prefeito Paulinho Serra. Mais que isso: por ser de influência muito próxima de Paulinho Serra, o Espanhol do Paço Municipal de Santo André tem trânsito livre em todos os setores da Prefeitura de Paulinho Serra. Quem vê Espanhol vê Paulinho Serra.  

O Espanhol do Paço Municipal de Santo André é Superintendente da Unidade de Assuntos Institucionais e Comunitários, com status de secretaria. Conta com um exército de colaboradores e cuida de assuntos delicados do chefe do Executivo. Entre os quais o relacionamento com o Legislativo. Os vereadores de Santo André sabem o que Espanhol é capaz de fazer no cumprimento de tarefas do Executivo. 

HOMEM PODEROSO   

O Espanhol do Paço Municipal de Santo André é, como se observa, um homem poderoso. Já foi secretário-geral da Fundação do ABC, o Clube Milionário da Saúde da região, com dotação orçamentária que supera muitos cofres públicos municipais. O Espanhol da Fundação do ABC estava na Fundação do ABC quando a instituição passou por dois crivos de idoneidade funcional na área de Central de Compras, coração da companhia pública sob a responsabilidade das prefeituras de Santo André, São Bernardo e São Caetano.  

Uma auditoria externa de empresa contratada pela então presidente da Fundação do ABC e uma varredura amostral da Controladoria-Geral da União constataram desvios milionários em contratos assinados durante a pandemia do Coronavírus.   

Há indicativos e muito mais que instalam o crime contra André do Viva e familiares num compartimento político muito bem definido. E não há muito que se questionar quanto a isso, embora tudo possa ocorrer durante investigações que prosseguem na Polícia Civil de Santo André. Há um cuidado especial com o trabalho investigativo depois do estranho buraco temporal.  

E O DESENLACE?  

Quanto mais um caso criminal se aproxima de políticos, mais se lançam interrogações sobre o desfecho. O Brasil pós-Lava Jato consagra vilões que teriam sido violados e demonizam heróis que teriam exacerbado. Tudo sob a roupagem nem sempre sustentável de cumprimento do Devido Processo Legal.  

André do Viva é um jornalista que atua politicamente. Foi candidato a deputado federal no ano passado com apoio da Administração de Paulinho Serra. Não era o que André do Viva queria em forma de competitividade nas urnas. Pretendia mesmo concorrer a deputado estadual, onde supostamente teria mais possibilidades de sucesso. 

Mas André do Viva foi convencido a esquecer a Assembleia Legislativa e mirar Brasília. Teria suporte de colaboradores próximos ao Paço Municipal. Em troca, auxiliaria a candidata Carolina Serra, mulher do prefeito. Outros concorrentes em Santo André foram igualmente convencidos a não dividir os votos potenciais. Mais que isso: correndo em outra raia, auxiliariam a candidatura de Carolina Serra.  

SUCESSO ELEITORAL 

Carolina Serra foi um sucesso eleitoral retumbante. Obteve quase 200 mil votos. De cada 10 votos que recebeu, oito tiveram eleitores de Santo André como ativos. Foi uma eleição de porteira fechada para Carolina Serra comemorar. Porteira fechada é uma expressão da política que quer dizer mais ou menos o seguinte: fique com a pasta inteira, coloque quem quiser e boa sorte. A pasta de Carolina Serra era a Assembleia Legislativa. 

Carolina Serra foi brilhante numa operação de guerra em que resíduos de plástico viraram alimentos a mais de uma centena de entidades assistenciais cadastradas pela Prefeitura de Santo André. Uma Bolsa Família de resíduos sólidos comercializáveis. 

Como se sabe, o que não falta em Santo André e na região como um todo é gente pobre e miserável, resultado de migração combinada com desindustrialização. Um Nordeste assistencialista domina as periferias da região.  

CASO POLÍTICO

Portanto, deslocar o crime que abalou André do Viva e a família em julho do ano passado a território à parte da vida política seria dissimulação de quem não pretenderia resolver a questão. 

Além da morfologia que envolve a todos, o crime de fundamentação política também se sustentaria nos detalhes da noite em que mulher e filha do jornalista tiveram a casa invadida por dois criminosos, orientados por terceiros em telefonemas no dispositivo de viva-voz. Elas contaram tudo à Polícia em julho do ano passado. O inquérito parecia jogado às traças, mas voltou penetrante.  

Considerando-se que seria inescapável que o crime não fugiria da bitola política, e levando-se em conta o que seria um contrassenso implicar um único “Espanhol” da praça regional, ligadíssimo ao prefeito Paulinho Serra, como se explicaria o Caso André do Viva? 

Esse é um assunto para a própria Polícia resolver. Mas o pressuposto para tanto é identificar o “Espanhol” ainda supostamente não identificado. Como, repita-se, não existe outro “Espanhol” na política regional e, mais que isso, um dos criminosos que está preso mencionou o nome de “Espanhol” no inquérito policial, juntamente com outros delinquentes, é mais que provável que a Polícia chegará até o “Espanhol”. Seria por coincidência ou consequência o codinome de José Antônio Acemel?  

PITÁGORAS ENROLADO  

Se o Espanhol do Caso André do Viva não for José Antonio Acemel, homem de confiança de Paulinho Serra, a Polícia Civil vai precisar apresentar um Espanhol que tenha as características de alguém com interesse em levar aquele jornalista à situação de desespero juntamente com familiares. 

A peça-chave do Caso André do Viva provavelmente é mesmo Pitágoras Araújo Silva Santos, o Pity que aparece nas redes sociais com amigos políticos próximos de Paulinho Serra. Ele está entre o deputado federal Alex Manente e o vereador de São Bernardo Julinho Fuzari em mensagens nas redes sociais. Apoiou os dois nas últimas eleições. 

Foi Pitágoras Silva Santos quem colocou Espanhol no enredo do crime contra o jornalista André do Viva e familiares.  

E o Espanhol mencionado por Pitágoras é mesmo José Antonio Acemel. Eles trabalharam juntos na mesma secretaria da Prefeitura de Santo André. Pitágoras foi contratado em março deste ano (portanto, oito meses após o crime) e demitido em julho (quando a Polícia iniciou as investigações).  

Pitágoras está preso preventivamente. A 1ª Vara Criminal de Santo André atendeu a pedido da Polícia Civil. Há outras prisões de supostos operadores da empreitada criminosa. Deixaremos esses personagens para outro texto. Pitágoras é o presidiário da vez. 

ORDEM DE PRISÃO  

Leiam o despacho da juíza Maria Silvia Gabrielloni, titular da 1aVara Criminal de Santo André, de sete de agosto último, após relato da investigação policial sobre a atuação de Pitágoras Silva Santos no Caso André do Viva: 

 Conforme se infere da leitura dos autos, há fundados indícios de que os averiguados participaram do roubo à residência da vítima conhecida como André do Viva, jornalista responsável pelo portal “Viva ABC”, pois estavam nas imediações do referido imóvel e mantinham contato com Luiz e Daniel durante toda empreitada criminosa. De início, necessário consignar que a busca e apreensão pleiteada se faz necessária para a continuação das investigações e melhor apuração dos fatos, impedindo-se o desaparecimento de objetos úteis à instrução probatória, razão pela qual defiro a expedição do referido documento, que deverá colher o cumpra-se do Juiz competente. (...). Com relação à decretação da prisão temporária dos averiguados Pitágoras e Eduardo, necessário consignar que é medida que se afigura imprescindível para garantir a continuidade das investigações (...). Por fim, defiro a quebra dos sigilos telefônicos e de dados contidos nos equipamentos apreendidos durante a busca e apreensão, devendo a autoridade policial realizar a perícia dos aparelhos para extração tão somente dos dados que sejam úteis às investigações de crimes, tais como as ligações efetuadas e recebidas, mensagens de texto, conteúdo de aplicativos, linha do tempo, Google drive, fotos, vídeos e demais informações do aparelho de (...).  

ESPANHOL NA FITA   

Um pouco mais de 30 dias antes, em dois de julho, a Polícia Civil de Santo André ouviu Pitágoras Araújo Silva. Leia os pontos principais do “Termo de Declarações”, no qual o acusado faz breve menção a Espanhol:  

 (...) Declarou que comprou uma moto de um conhecido de nome Rodrigo, que não transferiu a moto para seu nome, que intimado para comparecer no 6º DP para depor sobre um roubo a residência ocorrido em Santo André, disse que foi chamado porque a moto ainda estava em seu nome foi vista nas proximidades da casa da vítima na data do crime; disse então a Rodrigo que iria verificar o que ocorreu e depois voltaria para esclarecer o assunto. Quando então compareceu hoje espontaneamente nesta distrital, na presença de sua advogada e disse que gostaria de esclarecer o porquê sua moto foi vista nas proximidades da casa da vítima. Disse que foi sócio da pessoa de João Antonio Cardoso por aproximadamente dois anos e que desfez essa sociedade no começo de 2022;  que João ficou lhe devendo R$ 7.000,00, que cobrava João por diversas ocasiões, mas que se esquivava sempre do pagamento;  quando João então lhe disse “vou dar um jeito de te pagar”; disse existir um empresário que tinha muito dinheiro, que já trabalhou com ele e que iria invadir sua casa e roubar R$ 300.000,00 que ele teria em casa e depois iria matá-lo. Disse então que daria mais prazo, mas não concordava em matar ninguém, despedindo-se então de João. Passados alguns dias, encontrou João na Câmara de vereadores de São Bernardo e este lhe disse: “Hoje à noite vou lhe pagar o que devo”. Esclareceu então quem seria o empresário que seria vitimado, disse: “O André do Viva ABC”. O declarante disse então: “Você está louco, o caro é gente boa, ajuda a comunidade”. João então disse “não se mete, sei o que estou fazendo”. Imediatamente o declarante dirigiu-se até as proximidades da casa da vítima, com o intuito de avisá-lo sobre o risco que ela corria. Ao chegar nas proximidades da casa, observou a movimentação de diversas viaturas, ficou então observando por alguns instantes, quando então percebeu que não teria mais tempo de avisar a vítima, foi então embora. Ficou sabendo posteriormente do roubo nas redes sociais. Que recentemente procurou a vítima, espontaneamente, disse quem são os autores do crime, inclusive seu mandante, João Antonio Cardoso, que se gabava de ter a proteção de um "tal de Espanhol".  

André do Viva diz à Polícia que

crime tem motivação política

 DANIEL LIMA - 22/08/2023

Quem mandou invadir a residência do misto de jornalista e político André do Viva em primeiro de julho do ano passado levando terror à mulher e à filha do homem que era candidato a deputado estadual e que decidiu concorrer a deputado federal?  

André do Viva não revelou a identidade do mandante do crime quando prestou depoimento à Polícia, mas deixou claro que se tratava de uma ação delituosa de estrutura motivacional política. Ou seja: tinha tudo a ver com o calendário eleitoral do ano passado.

As declarações que André do Viva expôs aos policiais em depoimento logo em seguida ao terror que criminosos levaram à casa da família não são elucidativas sobre a origem detalhada da operação que poderia ter-lhe custado a vida.  

Mais abaixo reproduziremos integralmente o Boletim de Ocorrência dessa etapa do Caso André do Viva. Foram ouvidos não só o apresentador de um popular inventário diário sobre as precariedades da periferia de Santo André, mas também a mulher e a filha.  

TRECHO DENUNCIATÓRIO  

Optamos por reproduzir o conteúdo integral do Boletim de Ocorrência porque queremos transmitir aos leitores o ambiente de autenticidade dos relatos.  André do Viva afirma que o componente político (eleitoral) estava na raiz da ameaça que poderia ter desfecho mais grave do que a prisão de dois criminosos em seguida à tentativa frustrada.  

Para melhor compreensão, reproduzimos em seguida parte das declarações de André do Viva que serão mantidas no depoimento da família logo abaixo. Leia: 

 O declarante informou que acredita que a invasão de sua residência tenha motivação política, uma vez que no dia anterior tomou uma decisão muito importante em sua vida: aceitou ser candidato para disputar as eleições como deputado federal. O declarante acredita na motivação política pelo fato de haver recebido ameaças anteriores, para não aceitar a candidatura, e ainda pela quantidade de fechaduras arrombadas. 

MORTE ENCOMENDADA  

Embora não tenha sido específico e tampouco mais explicativo ao relacionar o caso a implicações político-eleitorais, André do Viva estimula interpretações variadas tendo como premissa (como se verá a seguir) que sua casa foi invadida deliberadamente, ou seja, por determinação específica.  

A invasão da casa de André do Vivo não foi escolha aleatória. Houve orquestração nesse sentido. Trocando em miúdos: tudo indica que os meliantes foram requisitados para a tarefa de expropriar do proprietário a quantia de R$ 300 mil. Não parece haver no documento transcrito abaixo uma ordem tácita para assassinar o dono da casa, mas declarações anteriores de familiares do apresentador apontam nesse sentido.  

O que se pergunta para valer na busca de alguma ramificação mais segura da origem da ordem de invadir a casa de André do Viva em conexão com interesse político é sobre a identidade do mandante. As suspeitas sobre um tal de “Espanhol”, mencionado por um participante da operação, no caso Pitágoras Araújo, conforme conclusão da Polícia Civil, não abrem até agora o caminho à solução do enigma.  

Sabe-se que a expectativa de que André do Viva teria votação próxima a 70 mil votos em Santo André mobilizou a campanha de Carolina Serra, mulher do prefeito Paulinho Serra. Tanto que o objetivo foi alcançado: André do Viva concorreria a uma vaga a deputado federal e reforçaria, com dobradinha, a campanha de Carolina Serra. Como de fato ocorreu. 

MANENTE E MARANGONI 

Quando André do Viva sugere no depoimento à Polícia Civil naquele primeiro de julho do ano passado que a decisão de concorrer a deputado federal gerou insatisfação de terceiros, surgem dois concorrentes relevantes: Alex Manente e Fernando Marangoni, com amplo apoio da Administração de Paulinho Serra.  

Alex Manente reelegeu-se deputado federal no ano passado e Fernando Marangoni chegou a Brasília pela primeira vez. Santo André reforçou em muito a escalada de votos dos dois concorrentes.   

O escândalo do Caso André do Viva foi abafado no ano passado e na sequência da disputa do calendário eleitoral o jornalista acabou tendo dificuldades de mobilização popular. Terminou a disputa com pouco mais de 17 mil votos. André do Viva teria sofrido bombardeio de marketing eleitoral dos dois candidatos de preferência do prefeito Paulinho Serra nos últimos três meses de disputa. 

Um encaixe logístico na investigação da Polícia Civil pode alcançar as relações entre um dos participantes do crime contra família de André do Viva, Pitágoras Araújo, e o deputado federal Alex Manente. Multiplica-se nas redes sociais uma fotografia que coloca Pitágoras entre Manente e o vereador Julinho Fuzari durante o período eleitoral. Fuzari foi um dos polos da campanha de Alex Manente em São Bernardo. Os dois são muito próximo do prefeito Paulinho Serra. Até que ponto isso significaria discriminação, desprestigio ou algo semelhante à candidatura de André do Viva e o que isso tem de imbricamento com a invasão de domicílio somente a Polícia Civil poderá elucidar. 

EMBARALHAMENTO  

O embaralhamento do Caso André do Viva vai se destrinchando aos poucos, a partir da retomada de investigações pela Polícia Civil. Há outros personagens que aparecerão tendo em comum fortes ligações com Espanhol, supostamente uma peça importante na avaliação policial.  

Espanhol ainda não teria sido identificado oficialmente, mas há indicativos de que se trata mesmo de José Antonio Acemel, detentor de alta patente na Administração de Paulinho Serra, de quem é homem de confiança. 

O endereçamento das declarações de André do Viva sobre motivação política é o a mais factível entre outras razoes porque não existe variante que rivalizem com o apontamento do jornalista.  

CLAREZA E ESCURIDÃO  

Sabe-se que investigações policiais mostram com clareza vários pontos de conexão, mas também outros que ainda não se conectaram ao enredo mais provável. Incursões tecnológicas nos celulares de suspeitos e de presos preventivamente dariam contornos definitivos às apurações.   

Nesse ponto, um dos aparelhos mais avidamente observados pelos policiais estava no bolso de Pitágoras Araújo e de outro personagem cuja prisão não teria sido ainda determinada, mas que seria de relações muito estreitas com o enigmático Espanhol.  

BOLETIM DE OCORRÊNCIA  

Acompanhe a transcrição dos depoimentos de primeiro de julho do ano passado ao delegado Roberto Von Haydin Júnior, da Polícia Civil de Santo André. O relato envolve um policial civil, André do Viva e sua mulher. A transcrição do depoimento da filha do casal torna-se desnecessária porque basicamente repete as declarações da mãe. Eles viveram juntas o inferno daquela manhã.   

O declarante informou que acredita que a invasão de sua residência tenha motivação política, uma vez que no dia anterior tomou uma decisão muito importante em sua vida: aceitou ser candidato para disputar as eleições como deputado federal. O declarante acredita na motivação política pelo fato de haver recebido ameaças anteriores, para não aceitar a candidatura e anda pela quantidade de fechaduras arrombadas. 

O presente registro (...) dirigiu-se então até o local irradiado e encontrou os criminosos saindo da residência, imediatamente realizou a abordagem logrando êxito em deter os dois criminosos que estavam prestes a se evadir da casa da vítima, com o autuado Luiz Fernando Conceição Oliveira foi encontrado um revólver calibre 38 com cinco munições intactas, um notebook e uma garrafa de Whisky. Com o autuado Gabriel Braga dos Anjos foi encontrado os aparelhos celulares, o dinheiro, a bolsa que continha um drone pertencente à vítima e ainda um alicate de pressão usado para arrombar a casa, uma chave de fendas e a chave do carro Ford/Ka produto de roubo, que utilizaram como transporte até o local do crime. O depoente ainda afirmou que o autuado Daniel ao perceber que seria preso, lançou seu aparelho de telefone celular no chão de forma violenta, com o intuído de quebrá-los e dificultar as investigações. Diante dos fatos, deu voz de prisão aos criminosos, encaminhando-os a esta CPJ. A vítima André Ribeiro declarou que é repórter e proprietário do Viva ABC, que hoje às 11.03 estava no gabinete do prefeito de São Bernardo do Campo em uma reunião, quando recebeu um telefonema de sua esposa dando conta de que havia criminosos tentando invadir sua residência. Imediatamente desligou o telefone e dirigiu-se até sua residência, onde visualizou diversas viaturas no local, dois presos detidos pelos policiais militares. Os policiais militares ainda não tinham a informação se haviam mais criminosos na casa, sendo assim pediram para aguardar antes de adentrar na casa, mas os criminosos já haviam se evadido do local. Conversou com sua esposa e filha e elas disseram que os dois indivíduos arrombaram seis fechaduras, invadiram a casa e perguntaram: “Onde está ele?”. Elas disseram que ele não estava em casa, mas os criminosos não quiseram falar nomes de ninguém. Durante o roubo os delinquentes faziam um contato com alguém por telefone celular e segurando com a mão o pescoço de sua filha Camila, falava com alguém que perguntava: “ele está aí”. O criminoso então disse: “ele não está aqui”. Os criminosos, diante da certeza de que o declarante não estava no interior da casa, passaram a subtrair mediante grave ameaça uma quantia que existia na residência, quando então a vítima disse que a polícia estava a caminho, pois havia ligado para o 190, imediatamente os criminosos saíram de forma acelerada, mas foram detidos, mas foram detidos pela polícia na saída da casa. O declarante informou que acredita que a invasão de sua residência tenha motivação política, uma vez que no dia anterior tomou uma decisão muito importante em sua vida: aceitou ser candidato para disputar as eleições como deputado federal. O declarante acredita na motivação política pelo fato de haver recebido ameaças anteriores, para não aceitar a candidatura e anda pela quantidade de fechaduras arrombadas.  A vítima Nelli, esposa de André, declarou que estava no interior de sua residência quando escutou um barulho vindo da porta da frente, procurou observar o que ocorria, quando viu dois indivíduos desconhecidos no interior de sua casa, chamou sua filha Camila e pediu que ligasse para seu marido (André) e se trancou com sua filha em um quarto, até que os criminosos arrombaram a porte com um chute e gritaram: “cala a boca, me dá o dinheiro”, arrancou o telefone celular da mão da declarante e de sua filha e com uma arma em punho apontou para sua cabeça e disse: “se não ficarem quietas vamos mata-las”, com a arma apontada para sua cabeça desceram (mãe e filha) para o pavimento interior da casa, começaram a revirar as gavetas e perguntar: “cadê ele, onde está o dinheiro”. O criminoso então retirou o telefone celular da blusa, que já estava em uma ligação por viva voz com outra pessoa, e a referida pessoa dizia “pode procurar que eu sei onde ele tem dinheiro. Sua filha Camila então lhe entregou R$ 4.300,00 em dinheiro e um drone, momento em que um dos criminosos obrigou as duas a ficarem sentadas na sala, sob a mira de uma arma de fogo, por cerca de 10 minutos, enquanto outro criminoso revirava a casa no andar de cima, a declarante então disse ao criminoso que havia chamado a política e que eles estariam prestes a chegar, quando o roubador então gritou para o seu companheiro: “vai, vai vai ela chamou a polícia e então evadiram-se da casa, posteriormente tomaram conhecimento que os dois criminosos foram presos ao tentar sair de casa. 



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